Comissão de Ética

Constituição:

Ana Margarida Faustino
João Rebelo

Funções:

  • Zelar pela salvaguarda da dignidade e integridade humanas;
  • Emitir, por sua iniciativa ou por solicitação, pareceres sobre questões éticas no domínio da prestação de cuidados de saúde pelo Hospital do Mar;
  • Pronunciar-se sobre os protocolos de investigação científica, nomeadamente os que se refiram a ensaios de diagnóstico ou terapêutica e técnicas experimentais que envolvem seres humanos e seus produtos biológicos, celebrados no âmbito do Hospital do Mar Lisboa;
  • Pronunciar-se sobre os pedidos de autorização de realização de ensaios clínicos e fiscalizar a sua execução, em especial no que respeita aos aspetos éticos e à segurança e integridade dos sujeitos do ensaio clínico;
  • Pronunciar-se sobre a revogação ou suspensão da autorização para a realização de ensaios clínicos;
  • Reconhecer a qualificação científica adequada para a realização de ensaios clínicos relativamente aos médicos do Hospital do Mar Lisboa;
  • Promover a divulgação dos princípios gerais da bioética pelos meios julgados adequados, designadamente através de estudos, pareceres ou outros documentos, no âmbito dos profissionais de saúde do Hospital do Mar Lisboa;
  • No exercício das suas competências, a Comissão de Ética deverá ponderar, em particular, o estabelecido na lei, nos códigos deontológicos e nas declarações e diretrizes internacionais existentes sobre as matérias a apreciar.